Comunidade indígena Te’Yikuê recebe certidões de nascimento em ação da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Indígena, realizou no dia 22 de maio mais uma importante ação de cidadania na comunidade indígena Te’Yikuê, com a emissão e entrega de 91 certidões de nascimento para moradores da aldeia.

A iniciativa representa mais um avanço no trabalho de garantia do acesso à documentação básica, assegurando direitos fundamentais à população indígena. Com a certidão de nascimento, os cidadãos passam a ter acesso facilitado a serviços públicos, programas sociais, educação, saúde e demais políticas públicas.

Essa foi a segunda grande ação de documentação promovida neste ano. No dia 11 de abril, a administração municipal já havia realizado a entrega de aproximadamente 100 registros de identidade, fortalecendo o compromisso com a inclusão social, cidadania e dignidade das famílias atendidas.

A ação foi viabilizada por meio da parceria entre a Prefeitura de Caarapó e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD), através do CEESRAD/MS  Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica.

A administração municipal destaca que iniciativas como essa são fundamentais para reduzir o sub-registro civil e ampliar o acesso da população indígena aos seus direitos, promovendo mais inclusão, segurança jurídica e qualidade de vida para as famílias da comunidade Te’Yikuê.

A Prefeitura de Caarapó segue trabalhando para fortalecer as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, garantindo atendimento humanizado e ampliando o acesso aos serviços essenciais para toda a população.